Uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) é um modelo de organização empresarial criado para desenvolver um projeto ou atividade muito bem definido e delimitado, com foco exclusivo no propósito para o qual foi constituída.
A SPE nasce com um objeto social específico, isto é, ela existe apenas para realizar uma atividade ou empreendimento determinado e não para atuar em diversas frentes de negócio.
Ela é constituída como pessoa jurídica própria, podendo ser uma sociedade limitada ou sociedade anônima, com contrato social ou estatuto que define claramente seu propósito.
A SPE possui patrimônio separado dos sócios, o que ajuda a isolar os riscos financeiros do projeto da estrutura patrimonial dos investidores.
Muitas vezes a SPE tem um prazo de duração ligado ao término do projeto, embora nem sempre seja obrigatório.
Permite que a sociedade tenha foco total no projeto específico.
Limita o risco ao patrimônio da própria SPE, sem impactar diretamente o patrimônio dos sócios.
Facilita a administração, captação de recursos e governança do projeto.
